Sim, nós da SYSTEN WEB prezamos, obedecemos, zelamos e seguimos as normas e leis do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é a Lei nº 8.078/90. Essa lei estabelece os direitos e deveres tanto dos consumidores quanto dos fornecedores nas relações de consumo, buscando proteger o consumidor e garantir o equilíbrio nas relações comerciais.
O CDC abrange diversas áreas, desde a oferta e publicidade de produtos e serviços até questões relacionadas a vícios, defeitos, cobranças indevidas e outros aspectos da relação de consumo.
Alguns dos principais direitos do consumidor previstos no CDC incluem:
- Proteção da vida, saúde e segurança:Os fornecedores devem garantir que os produtos e serviços oferecidos não apresentem riscos à saúde e segurança dos consumidores.
- Informação adequada e clara:Os consumidores têm o direito de receber informações precisas e claras sobre os produtos e serviços, incluindo suas características, composição, riscos e condições de uso.
- Proteção contra publicidade enganosa e abusiva:O CDC proíbe a divulgação de informações falsas ou enganosas sobre produtos e serviços, bem como a publicidade que possa ser considerada abusiva.
- Direito de arrependimento:Em algumas situações, como compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone), o consumidor tem o direito de desistir da compra em até 7 dias após o recebimento do produto ou serviço.
- Reparação de danos:O CDC prevê a responsabilidade do fornecedor por eventuais danos causados aos consumidores por produtos ou serviços defeituosos.
- Garantia:Produtos e serviços possuem prazos de garantia, durante os quais o consumidor pode exigir reparos ou substituições em caso de defeitos.
Além desses direitos, o CDC também estabelece deveres para os consumidores, como utilizar os produtos e serviços de acordo com as instruções do fornecedor e exigir seus direitos dentro dos prazos estabelecidos.
É importante que tanto consumidores quanto fornecedores conheçam e respeitem as normas do CDC para garantir relações de consumo justas e equilibradas.
Para mais informações sobre o CDC, você pode consultar o site do Procon-SP ou do Senado Federal.
Sim, nós da SYSTEN WEB prezamos, obedecemos, zelamos e seguimos as normas e leis do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é a Lei nº 8.078/90. Essa lei estabelece os direitos e deveres tanto dos consumidores quanto dos fornecedores nas relações de consumo, buscando proteger o consumidor e garantir o equilíbrio nas relações comerciais.
O CDC abrange diversas áreas, desde a oferta e publicidade de produtos e serviços até questões relacionadas a vícios, defeitos, cobranças indevidas e outros aspectos da relação de consumo.
Alguns dos principais direitos do consumidor previstos no CDC incluem:
- Proteção da vida, saúde e segurança:Os fornecedores devem garantir que os produtos e serviços oferecidos não apresentem riscos à saúde e segurança dos consumidores.
- Informação adequada e clara:Os consumidores têm o direito de receber informações precisas e claras sobre os produtos e serviços, incluindo suas características, composição, riscos e condições de uso.
- Proteção contra publicidade enganosa e abusiva:O CDC proíbe a divulgação de informações falsas ou enganosas sobre produtos e serviços, bem como a publicidade que possa ser considerada abusiva.
- Direito de arrependimento:Em algumas situações, como compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone), o consumidor tem o direito de desistir da compra em até 7 dias após o recebimento do produto ou serviço.
- Reparação de danos:O CDC prevê a responsabilidade do fornecedor por eventuais danos causados aos consumidores por produtos ou serviços defeituosos.
- Garantia:Produtos e serviços possuem prazos de garantia, durante os quais o consumidor pode exigir reparos ou substituições em caso de defeitos.
Além desses direitos, o CDC também estabelece deveres para os consumidores, como utilizar os produtos e serviços de acordo com as instruções do fornecedor e exigir seus direitos dentro dos prazos estabelecidos.
É importante que tanto consumidores quanto fornecedores conheçam e respeitem as normas do CDC para garantir relações de consumo justas e equilibradas.
Para mais informações sobre o CDC, você pode consultar o site do Procon-SP ou do Senado Federal.
